Policia prende secretários e ex secretários de saúde

A Operação Saúde, da Polícia Federal, prendeu nesta segunda-feira um total de 34 servidores públicos municipais — em todo o país — suspeitos de envolvimento em um esquema nacional de fraudes na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares. Até o fim da manhã, foram confirmadas as prisões dos secretários de Saúde de Pinhal da Serra e de Mariano Mouro. No total, segundo a PF, entre os presos estão 12 secretários e ex-secretários municipais de pastas como Fazenda, Finanças e, principalmente, da Saúde. Todos são investigados desde a instauração do inquérito policial, em 2007.

— Muitos são ex-secretários, pois já foram afastados durante as investigações da Polícia Federal — ressalta o delegado regional da PF, José Antonio Dornelles.

Em Sarandi, um ex-funcionário do setor de compras da prefeitura foi preso. Em Erechim, na casa de um servidor também responsável pelo setor de compras, foram apreendidos documentos.

Em Barão de Cotegipe, onde existem 15 empresas de distribuição de medicamentos, sete empresas sofreram mandados de busca e apreensão e a PF cumpriu pelo menos 21 mandados de prisão na cidade.

No total, foram confirmadas as prisões de 24 pessoas no Rio Grande do Sul. No total, a Operação Saúde cumpre 64 mandados de prisão em sete unidades da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O esquema

Com a instauração do inquérito policial, em 2007, foi constatado o desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo federal à compra de medicamentos pelas prefeituras — a verba integrava o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica.

As empresas envolvidas participavam de uma mesma licitação em determinado município e operavam as propostas de modo que sempre o mesmo grupo acabava vencedor.

As investigações operacionais, com participação da Controladoria Geral da União (CGU), iniciadas em outubro de 2009, apontaram que os responsáveis pelo setor de compras ou secretarias municipais de saúde compravam os medicamentos necessários à população, com preços superfaturados, e muitas vezes os remédios sequer chegavam a ser entregues.

— Eles se organizavam em pelo menos três grandes grupos de empresas, que participavam das licitações. Um deles faturou 40 milhões somente em 2009 e outros 70 milhões em 2010 — afirma Dornelles.

Conforme o chefe da delegacia de Passo Fundo, Paulo Bulgos de Andrade, em alguns dos municípios, os medicamentos entregues pelas empresas envolvidas na fraude estavam vencidos ou próximos da data de vencimento e eram de má qualidade.