TJ em reunião da Famurs

O desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do RS, defendeu o respeito e a franqueza da iniciativa dos prefeitos em ampliar o diálogo com o Judiciário. Ele apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça, mostrando que tramitam hoje no Judiciário brasileiro, 240.980 processos judiciais na área da saúde – as chamadas demandas judiciais. O Rio Grande do Sul concentra quase a metdade de todas essas demandas: 113.953 ações. A maior parte destes processos são referentes a reclamações de pessoas que reivindicam na justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo SUS, bem como vagas em hospitais públicos e ações movidas por usuários de seguros e planos privados junto ao setor.